1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO Nº 04/2022

TERMO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 05/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021

Fica retificado o Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2022, Processo nº 05/2022, da Câmara Municipal de Buritis/MG.

1. DA RETIFICAÇÃO

1.1. A presente retificação tem por objeto as seguintes alterações:

2. DA ALTERAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA

2.1 Retificação do Item 1.1

ONDE SE LÊ:

1.1       A presente solicitação tem por objeto à contratação de empresa para fornecimento de equipamento, peças e suprimentos de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em anexo.

LEIA-SE

1.1 A presente solicitação tem por objeto à contratação de empresa para fornecimento de equipamento, peças, suprimentos e serviços de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em anexo.

2.2 Retificação do Item 3.1

ONDE SE LÊ:

3.1       Os produtos deverão ser entregues no prédio da Câmara Municipal de Buritis/MG.

LEIA-SE:

3.1       Os produtos/serviços deverão ser entregues ou efetuados no prédio da Câmara Municipal de Buritis/MG.

2.3 Retificação do Item 5.1

ONDE SE LÊ:

5.1       As despesas decorrentes dos serviços desta solicitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 01.031.0001.2001.3.3.90.30.00 – Material de Consumo, 01.031.0001.1002.4.4.90.52.00 – aquisição de veículos, equipamentos, materiais permanentes e mobiliários.

LEIA-SE:

5.1       As despesas decorrentes dos serviços desta solicitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 01.031.0001.2001.3.3.90.30.00 – Material de Consumo, 01.031.0001.1002.4.4.90.52.00 – aquisição de veículos, equipamentos, materiais permanentes e mobiliários e 01.031.0001.2001.3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

2.4 Inclusão do Item 8.5.4

8.5.4    Execução dos serviços: até 02 (dois) dias uteis.

2.5 Retificação do Anexo do Termo de Referência – Descrição dos Itens

2.5.1 Ficam retificados a descrição e quantitativos dos itens do Anexo do Termo de Referência, dos quais passam a vigorar com as seguintes alterações:

3. DA ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO

Fica alterada a data de abertura das propostas para o dia 25 de março de 2022 às 9:00h.

DATA DA ABERTURA: às 9:00h do dia 25/03/2022.

Horário oficial de Brasília

4. DA ALTERAÇÃO DO EDITAL

4.1 Retificação do Item 1.1

ONDE SE LÊ:

1.1 Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, suprimentos e peças de informática, conforme quantidades, características e condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos.

LEIA-SE:

1.1 Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, suprimentos peças e serviços de informática, conforme quantidades, características e condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. 

Retificação do Item 7.6 (Qualificação Técnica) do Edital

ONDE SE LÊ:

7.6 Qualificação Técnica

LEIA-SE:

7.6 Qualificação Econômico-Financeira

5. DA ALTERAÇÃO DA MINUTA DO TERMO DE CONTRATO

5.1 Retificação da Minuta do Contrato

5.1.1 Ficam retificada a Minuta do Contrato, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

MINUTA DE CONTRATO

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

I – Constitui objeto do presente deste Contrato equipamentos, suprimentos, peças e serviços de informática, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

I - [...]

a)       Emitir Ordem de Fornecimento e encaminhá-la a contratada, contendo as especificações e quantidades dos produtos a serem entregues ou serviços a serem realizados.

II - [...]

b)      Fornecer os equipamentos, suprimentos, peças e serviços de acordo com as especificações, como: marca, validade, preços propostos na licitação, no prazo estipulado no Termo de Referência, nas quantidades solicitadas, em perfeitas condições, nas embalagens originais, sem indícios de avarias ou violação;

CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

I - As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta da dotação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           orçamentária nas seguintes fichas orçamentárias:

01.031.0001.2001.3.3.90.30.00 – Material de Consumo, 01.031.0001.1002.4.4.90.52.00 – aquisição de veículos, equipamentos, materiais permanentes e mobiliários e 01.031.0001.2001.3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

6. DOS DEMAIS ITENS

6.1 Os demais itens constantes do Termo De Referência e Edital do Pregão Presencial nº 04/2022, permanecem inalterados.

As alterações constantes nesta Retificação estão consolidados no Edital disponibilizados no site da Câmara Municipal de Buritis (https://www.buritis.mg.leg.br/).

Buritis/MG, 14 de março de 2022

Andressa Alves Brandão

Pregoeira

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