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Parlamentares
por bus — publicado 16/05/2018 — última modificação 15/02/2019 09h26
O Poder Legislativo, exercido pelo sistema de representação, tem nos parlamentares a sua expressão máxima. Devem transformar os anseios de seus representados em ações diretas, na forma de leis ou buscando junto do Executivo obras e atos que beneficiem a sua comunidade. Possuem funções legisladora, administrativa, julgadora e de fiscalização sobre a conduta do Executivo.
Localizado em Processo Legislativo
Mesa Diretora
por bus — publicado 16/05/2018 — última modificação 15/02/2019 09h32
Órgão colegiado, composto de no mínimo três membros efetivos - Presidente e 1° e 2° Secretários - a quem cabe a direção dos trabalhos legislativos. Os parlamentares integrantes da Mesa Diretora são eleitos por seus pares na primeira reunião de instalação do período legislativo, para um mandato de um ano.
Localizado em Processo Legislativo
Sessão Plenária
por bus — publicado 15/02/2019 — última modificação 15/02/2019 09h23
Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares. É dirigida pela Mesa Diretora de acordo com o Regimento Interno da Casa. As decisões votadas em Plenário são soberanas e prevalecem sobre interesses ou vontades individuais.
Localizado em Processo Legislativo
Matéria Legislativa
por bus — publicado 15/02/2019 — última modificação 15/02/2019 09h22
Têm início com o processo de criação de leis e a apresentação de projetos no Poder Legislativo. Na apreciação de matérias, podem haver eventuais conflitos de interpretação ou de entendimento entre o que estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Nestes casos, prevalece a Lei Orgânica.
Localizado em Processo Legislativo
Norma Jurídica
por bus — publicado 15/02/2019 — última modificação 15/02/2019 09h20
Nos Municípios, referem-se às emendas à Lei Orgânica, às leis complementares, às leis ordinárias, aos decretos legislativos e às resoluções.
Localizado em Processo Legislativo
Relatórios Administrativos
por bus — publicado 15/02/2019
Contém informações estatísticas sobre a produção legislativa dos parlamentares e da Casa, dispostas e agrupadas de diferentes formas de acordo com parâmetros fornecidos.
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo 01 Reunião 17-02-2020
por bus — última modificação 18/02/2020 09h04
Câmara Municipal de Buritis - 01 Reunião 17-02-2020
Localizado em Processo Legislativo / Áudios das Reuniões / 2020
Arquivo 02 Reunião 27-02-2020
por bus — última modificação 28/02/2020 13h31
Câmara Municipal de Buritis - 02 Reunião 27-02-2020
Localizado em Processo Legislativo / Áudios das Reuniões / 2020
Arquivo 03 Reunião 02-03-2020
por bus — última modificação 03/03/2020 10h26
Câmara Municipal de Buritis - 03 Reunião 02-03-2020
Localizado em Processo Legislativo / Áudios das Reuniões / 2020
2020
por bus — publicado 18/02/2020
Áudios do ano de 2020
Localizado em Processo Legislativo / Áudios das Reuniões
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